Processo 419474/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/06/2012 11:15
Autuado em 26/06/2012 11:15
Oficio de encaminhamento 424/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1663/2015 da Segunda Câmara, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1663/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1663/ 2015 Registro com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado IVONE TOD DECHANDT (Falecido(a) em 2016)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/11/2018 13:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 805116/18
13/08/2018 17:14 do Protocolo 568327/18
11/11/2015 12:20 Termo de Entrega em Mãos
25/08/2015 10:14 do Protocolo 664562/15
10/01/2013 09:38 AR do oficio - OPD - 1925/12-GP
20/11/2012 11:14 do Protocolo 779717/12
20/11/2012 11:13 do Protocolo 779679/12
31/10/2012 09:39 Juntada de AR ofício 1628 /12- OPD-GP
19/10/2012 12:14 Juntada de AR ofício 1570/12-OPD-GP
16/10/2012 08:28 do Protocolo 704857/12
08/10/2012 13:15 Retirada de processos em mãos
02/10/2012 15:04 do Protocolo 665215/12
21/09/2012 10:30 Opção de aposentadoria
06/09/2012 14:35 Declaração
14/08/2012 13:32 Declaração
02/08/2012 16:11 do Protocolo 520381/12
18/07/2012 09:21 Juntada de AR oficio 968/12-OPD-GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2018 1892 Despacho Processual Diverso nº 899/2018
18/07/2018 1867 Despacho Processual Diverso nº 737/2018
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 782/2015
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 744/2015
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1663/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17790/2012
03/12/2012 539 Portaria nº 908/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2019 13:21 DP  
13/12/2018 14:15 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 2/2019 -
12/12/2018 16:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1393/2018 -
12/12/2018 15:55 SMPJTC  
11/12/2018 12:31 PGC Parecer nº 1057/2018 - Ato de inativação. Execução. Exação previdenciária. Óbito da beneficiária. Inviabilidade de cumprimento da obrigação. Baixa de responsabilidade e arquivamento.
10/12/2018 13:16 SMPjTC  
27/11/2018 10:46 CMEX Instrução nº 573/2018 -
23/11/2018 14:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1319/2018 -
20/08/2018 10:47 DP  
16/08/2018 13:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 899/2018 -
19/07/2018 10:57 DP Informação nº 8629/2018 -
16/07/2018 09:52 3ICE Informação nº 22/2018 -
21/06/2018 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 737/2018 -
20/06/2018 16:31 SMPJTC  
11/06/2018 11:06 PGC Parecer nº 636/2018 - Cumprimento de determinação do Tribunal de Contas. Irrelevância das teses defensivas. Regime jurídico-constitucional das deliberações do controle externo. Sanções cabíveis. Pela repetição da intimação ao jurisdicionado.
11/06/2018 08:41 SMPjTC  
08/06/2018 14:43 GCFAMG  
25/08/2015 16:10 CGE Parecer nº 441/2018 -
31/07/2015 11:35 DP  
30/07/2015 16:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 782/2015 -
30/07/2015 13:35 DP  
28/07/2015 09:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 744/2015 -
16/06/2015 08:50 DEX Despacho Processual Diverso nº 652/2015 -
29/05/2015 17:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2246/2015 -
28/05/2015 10:20 DEX Informação nº 3612/2015 -
28/05/2015 09:36 DP  
12/05/2015 11:02 DICAP  
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1219/2015 -
13/02/2015 15:40 GCFAMG  
06/02/2015 13:41 SMPjTC Parecer nº 1778/2015 - registro com ressalva Aposentadoria por invalidez. Servidor do Tribunal de Contas. Fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da CF. Instrução favorável. Preenchimento dos requisitos. Parecer Ministerial pelo registro e ressalva quanto a incidência de contribuição previdenci
26/08/2013 10:26 DICAP Parecer nº 1636/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 40, §1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/08/2013 17:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2189/2013 -
08/06/2013 19:49 DGP  
29/05/2013 15:24 DICAP  
18/01/2013 10:07 DGP  
06/12/2012 11:34 DIJUR  
04/12/2012 10:05 DP Informação nº 13916/2012 -
04/12/2012 10:05 DP Informação nº 13985/2012 -
04/12/2012 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17790/2012 -
27/11/2012 15:14 GP Certidão de Publicação DETC nº 564/2012 -
27/11/2012 15:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1925/2012 -
27/11/2012 13:44 DF Informação nº 736/2012 -
20/11/2012 14:05 GP Despacho Processual Diverso nº 5656/2012 -
18/10/2012 17:02 DGP  
16/10/2012 09:59 DP Informação nº 10604/2012 -
08/10/2012 15:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1628/2012 -
26/09/2012 15:57 DGP Informação nº 260/2012 -
25/09/2012 15:25 DP Informação nº 8981/2012 -
24/09/2012 11:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1570/2012 -
14/09/2012 09:57 DIJUR Parecer nº 14310/2012 - Aposentadoria por invalidez - Servidor do quadro efetivo deste Tribunal de Contas - Retorno dos autos após cumpridas diligências - Preenchidos os requisitos legais - Pelo deferimento - Remessa à Paranaprevidência em atenção ao convênio firmado com o TCE
30/08/2012 11:13 DGP  
24/08/2012 13:44 GP Despacho Processual Diverso nº 3365/2012 -
20/08/2012 10:42 DIJUR Parecer nº 12761/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ACÚMULO DE CARGO VEDADO PELO ART. 37, INCISO XVI E XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NECESSIDADE DA SERVIDORA OPTAR ENTRE OS PROVENTOS.
17/08/2012 12:16 DF Informação nº 540/2012 -
03/07/2012 17:27 DGP Informação nº 212/2012 -
29/06/2012 16:07 DP Informação nº 5269/2012 -
26/06/2012 12:07 GP Despacho Processual Diverso nº 1983/2012 -
26/06/2012 12:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 968/2012 -
26/06/2012 11:14 DP  

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